terça-feira, 2 de outubro de 2012

Prestar contas é de economista sério! O que talvez muitos não saibam!


Dizem que o prefixo “equi” vem de equídeo. Talvez.
Se assim é então isso explica muita coisa.
Afinal essa história das equídeo valências já vem de longe!


A Biografia que alguns desconhecem

Filho de Teodoro Silva e de Maria do Nascimento nasceu Cavaco Silva. 
Cresceu em Boliqueimeou. Seu pai dedicava-se à exploração de frutos secos e ao comércio de combustíveis. (mesmo tratando-se de exploração de frutos não deixa de ser exploração e as coisas más não acontecem depois por acaso. A proximidade durante a sua infância haveria de, depois no poder, dar lugar a um favorecimento descarado das petrolíferas. 

Em Faro fez o Ciclo Preparatório, na Escola Técnica Elementar Serpa Pinto, e depois o Curso Geral do Comércio, na Escola Comercial e Industrial de Faro. Em1956 veio para Lisboa, onde tirou o Curso de Contabilidade do Instituto Comercial de Lisboa (hoje ISCAL), em 1959. Em paralelo, frequentou as disciplinas exigidas para admissão ao Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (actual ISEG). 

Prestes a terminar o curso, seria chamado a cumprir o Serviço Militar Obrigatório. 

Nesta altura a sua entrada na PIDE/DGS como informador universitário começaria a dar os seus prestimosos frutos. Fez a recruta na Escola Prática de Cavalaria de Santarém, e foi simpaticamente colocado como aspirante miliciano, na Repartição de Contabilidade dos Pupilos do Exército ficando assim mais longe de qualquer mobilização para a guerra do ultramar. 

Em 1963, depois de casar com Maria Alves da Silva, foi destacado para uma comissão em Moçambique, onde permaneceu até 1965 a dar apoio em áreas de contabilidade que lhe iam assegurando, à distância, a sua licenciatura. 

Em1964, ainda em Moçambique, licenciou-se em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, sempre longe do continente mas com a mais alta classificação do seu ano. 



Percurso Académico

No final de 1965 torna-se bolseiro do Centro de Economia e Finanças da Fundação Calouste Gulbenkian por convite do seu Presidente, dedicando-se aí à investigação, a partir de 1967. Publica então um primeiro título, O Mercado Financeiro Português em 1966 (considerado impreciso e incoerente pelos seus pares em 1967). 

Entretanto trocaria a Fundação por funções como assistente de Finanças Públicas, no ISCEF, onde leccionou até 1978. Mantendo a bolsa da Fundação Gulbenkian (inexplicavelmente), parte com a família para a Grã-Bretanha, onde viria a doutorar-se em Economia Pública, na Universidade de York, em 1971. Regressado a Portugal, pouco antes do 25 de Abril, ingressou novamente, como investigador, à Fundação Gulbenkian, integrando depois o respectivo Centro de Economia Agrária (surpreendendo por ser uma área com a qual não havia tido qualquer afinidade). Em 1977 mudar-se-ia para o Banco de Portugal, assumindo o cargo de director do Departamento de Estatística e Estudos Económicos. 

Ao mesmo tempo passou a integrar, como vogal, a Comissão Instaladora da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Pouco depois leccionaria também na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa. Em 1979 prestou provas públicas para professor extraordinário de Economia Pública, na Universidade Nova de Lisboa, onde chegaria a professor catedrático. 


Entrada na Política

Com a vitória da Aliança Democrática, foi convidado a exercer funções como Ministro das Finanças e Plano (1980- 1981) do VI Governo Constitucional. Porém, após a morte de Francisco Sá Carneiro, recusa-se a integrar o governo de Francisco Pinto Balsemão, com o argumento de ter sido opositor no Congresso do Partido do programa “Rigor e Transparência” por aquele apresentado, abdicando também do lugar de deputado para o qual tinha sido eleito. Em Fevereiro de 1981 é eleito, pela Assembleia da República, presidente do Conselho Nacional do Plano (órgão que antecedeu o Conselho Económico e Social), e que dava pareceres sobre as Grandes Opções do Plano. 

Militante do Partido Social Democrata desde a sua fundação, vai ao VIII Congresso onde encabeça uma lista candidata ao Conselho Nacional. No mesmo ano é eleito presidente da Assembleia Distrital da Área Metropolitana de Lisboa do PSD. 

Depois da demissão de Carlos Mota Pinto em 1985 (dos cargos de Vice-Primeiro-Ministro e presidente do PSD) é convocado um Congresso Nacional no Casino da Figueira da Foz. Inesperadamente, Mota Pinto morre, vítima de um ataque cardíaco, e o congresso parece disputar-se entre João Salgueiro e Rui Machete. Porém, contra às 
previsões, é Cavaco Silva quem acaba eleito líder do partido. O falhanço das negociações com o Partido Socialista levam à rotura do Bloco Central, que havia sido constituído em 1983. 

Como consequência, Ramalho Eanes dissolve o Parlamento. Nas eleições legislativas de 1985, que se seguiram, o PSD obtém o melhor resultado de sempre (29,8% dos votos) dando início a um governo minoritário (o X Governo, chefiado por Cavaco Silva). 

Primeiro Ministro

Cavaco Silva apostou em levar a cabo reformas estruturais da administração e na direcção económica do país. Foi também nesta legislatura que Portugal aderiu à Comunidade Económica Europeia. 

Porém, as reformas em que apostava encontraram oposição firme na Assembleia da República onde (em abril de 1987) o Partido Renovador Democrático de António Ramalho Eanes, apresenta uma moção de censura, depois aprovada com os votos do PS e da APU. Como consequência o Governo cai e Mário Soares (eleito em 1986 Presidente da República) dissolve a Assembleia e convoca eleições. 

Nas eleições de julho de 1987 os portugueses atribuem a primeira maioria absoluta a uma força política não coligada (com 50,2% dos votos para o PSD), que se havia de repetir nas eleições legislativas de 1991. 

Dessas vitórias resultaram, respectivamente, a constituição dos XI e XII Governos Constitucionais, apostados em conduzir reformas estruturais conducentes à economia social de mercado. 

Nesses anos fez-se uma reforma fiscal, que introduziu os lucrativos IRS e o IRC, privatizaram-se empresas públicas, reformaram-se as leis laborais e agrárias e liberalizou-se a comunicação social, de que resultou a abertura da televisão à iniciativa privada e consequente perda substancial de liberdade de informação. O país conheceu um aparente crescimento económico sectorial e mal direcionado que, rotulado de estar acima da média europeia, o que fez foi subir a popularidade de Cavaco Silva que viria a dar resultados catastróficos detectados e alertados pela maioria dos analistas económicos da altura. 

Apelidando de “de profundas melhorias na rede viária nacional, com vista a melhorar a coesão territorial do país, e de reabilitação de boa parte do património cultural público o impulso a seis novos projectos viria a ser tremendamente desastroso para o país: a renovação urbana em Lisboa Oriental, a organização da Expo 98, a construção da Ponte Vasco da Gama, a introdução do caminho de ferro na Ponte 25 de Abril, a construção da Barragem do Alqueva, a introdução do gás natural e a projecção do novo Aeroporto da Madeira serviram para um colossal esbanjamento dos dinheiros públicos. 

Calculam-se em mais de 800.0000 milhões de euros as “derrapagens” (que continuam ainda por esclarecer) só com os projectos renovação urbana para Lisboa Oriental e Expo 98 supondo-se que nos restantes os desvios de verbas para proveito próprio tenham mais do que triplicado. 

No que diz respeito aos Caminhos de Ferro, em 1988, é aprovado o "Plano de Modernização dos Caminhos de Ferro 1988-94", que aposta quase que exclusivamente nos sistemas ferroviários das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e também nos principais eixos de longo curso, sobretudo no eixo Braga – Faro. É inaugurada a nova 
travessia ferroviária do Douro pela Ponte de S. João e aprovado em Conselho de Ministros o atravessamento ferroviário na ponte 25 de Abril. 

Ao mesmo tempo, cerca de 770 km de via-férrea foram definitivamente encerrados 
deixando populações inteiras do interior completamente isoladas sem qualquer alternativa de transporte colectivo. Foram suspensos em 1988 os serviços ferroviários na Linha do Sabor, na Linha do Vouga, entre Santa Comba Dão e Viseu e no troço da Linha do Douro, entre Pocinho e Barca de Alva. Em 1989, foi suspenso o tráfego 
na Linha do Sabor, Linha do Dão e troço Guimarães – Fafe, Ramal do Montijo, Ramal de Montemor e troço Pocinho – Barca de Alva na Linha do Douro. 

Após dez anos como primeiro-ministro, Aníbal Cavaco Silva coloca-se de fora das eleições legislativas desse mesmo ano, e afasta-se da liderança do PSD, entretanto assumida por Fernando Nogueira. A derrota do PSD em1995, pelo PS de António Guterres, levam-no a anunciar uma candidatura à Presidência da República. 

Personificando uma alternativa não socialista, defronta-se com Jorge Sampaio, e sai derrotado (com 46,09%, contra 53,91% dos votos). Nesse ano, a 29 de Novembro, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo. 

Nos anos seguintes, volta ao Banco de Portugal e à docência universitária. Mantém, todavia, uma marcante participação política, nomeadamente através de intervenções em colóquios e artigos na imprensa escrita, um dos quais, com o título "O Monstro", criticava severamente as contas públicas e o orçamento de estado para o ano 2000 apresentado pelo governo socialista. 

Responsável pelo abrandamento da actividade económica, os últimos anos do XII Governo, ficaram também marcados pela contestação social às reformas do cavaquismo. Cavaco Silva responderia com uma frase que se tornou célebre, «deixem-me trabalhar!», e classificava a oposição como «forças de bloqueio». 

De acordo com o governante, aqueles que se opunham às suas políticas faziam parte dessas forças lembrado a postura de Salazar quando e afirmava que “quem não está comigo é contra mim, é comunista!”. Entre os "bloqueadores" foram considerados como principais Mário Soares, que com as suas "Presidências Abertas" dava eco à contestação social que se fazia sentir no país, e António de Sousa Franco, então presidente do Tribunal de Contas, que inúmeras vezes reprovou as contas enviadas pelo Governo por inexatidão injustificada, derrapagens descontroladas e desequilíbrio em gastos exorbitantes entre outros argumentos. 

Presidencia da Republica

No dia 20 de Outubro de 2005, numa declaração pública no CCB, apresenta-se oficialmente como candidato à Presidência da República. Já haviam sido publicadas várias sondagens de opinião que apontavam Cavaco Silva em primeiro lugar. Contra Jerónimo de Sousa, Mário Soares, Francisco Louçã, Garcia Pereira e Manuel Alegre, conseguirá a eleição à primeira volta (com 50% dos votos), marcando pela primeira vez, na Democracia portuguesa, a eleição de um Presidente oriundo do centro-direita. A 9 de Março de 2006 toma posse como 18º Presidente da República Portuguesa. 

Em 23 de Janeiro de 2011 é reeleito, à primeira volta, para um segundo mandato, com uma percentagem de votos de 52,9% envolto numa nuvem de acusações de falta de ética, favorecimento de terceiros, e envolvimento em interesses pessoais relacionado com o maior escândalo de corrupção bancária em Portugal. Os responsáveis da sua companha conseguiram um silenciamento completo à opinião publica de factos, alguns dos quais, foram impossíveis de ocultar por mais tempo logo a seguir à sua reeleição. 


Premios e Publicações

Entre os prémios que recebeu, salienta a distinção, feita na Alemanha, com o Prémio Carl Bertelsmann, atribuído pela Fundação Bertelsmann (em 1995), com base no sucesso das políticas de luta contra o desemprego. 

Recebeu o prémio Joseph Bech (1991), no Luxemburgo, e a medalha Robert Schuman (1998), pela sua contribuição para a construção europeia, e o Freedom Prize (1995), na Suíça, concedido pela Fundação Schmidheiny, pela sua acção como político e economista. Em 2009 foi distinguido, em Nápoles, com o Prémio Mediterrâneo Instituições (2009), atribuído pela Fundação Mediterrâneo. 

Entre os livros que tem publicados referem-se os títulos académicos O Mercado Financeiro Português em 1966 (1968), Política Orçamental e Estabilização Económica (1976), Economic Effects of Public Debt (1977), Finanças Públicas e Política Macroeconómica, com João César das Neves (1992), Portugal e a Moeda Única, prefaciado por Jacques Delors (1997), União Monetária Europeia: funcionamento e implicações (1999), e os de índole política,A Política Económica do Governo de Sá Carneiro (1982), As Reformas da Década (1995), Autobiografia Política I (2002) e Autobiografia Política II (2004) e Crónicas de Uma Crise Anunciada (2002). As intervenções mais importantes produzidas como Primeiro-Ministro encontram-se reunidas nos livros Cumprir a Esperança (1987), Construir a Modernidade (1989), Ganhar o Futuro (1991), Afirmar Portugal no Mundo (1993) e Manter o Rumo(1995). As intervenções mais importantes como Presidente da República encontram-se reunidas nos livros Roteiro para a Inclusão - 2006, Roteiros I - 2006/2007; Roteiros II - 
2007/2008 e Roteiros III - 2008/2009. Cavaco Silva é Doutor Honoris Causa pelas universidades de York (Reino Unido), La Coruña (Espanha), Goa (Índia), León (Espanha) e Heriot-Watt (Escócia), membro da Real Academia de Ciencias Morales y Políticas de España, do Club of Madrid e da Global Leadership Foundatio. 

Entre tantos prémios e publicações fica na mente uma incógnita: como é que tão ilustre político, premiado pelo “sucesso das suas das políticas de luta contra o desemprego” numa década de ouro conhecida popularmente como “das vacas gordas” deixa o governo com o país em descalabro económico, com uma taxa de desemprego nunca verificada antes assente na destruição completa do sector produtivo na agricultura, industria e pescas através de uma política que preferiu aplicar o que restou dos subsídios europeus vindos supostamente para promover o desenvolvimento nacional em “pagamentos por conta para não produzir nada”. Este comportamento aliado ao favoritismo claro com que generosamente “atribuiu” subsídios a falsas empresas de amigos e correligionários valer- lhe-ia mais tarde, por parte de analistas económicos, sociólogos e sectores independentes não conservadores o epíteto de “pai da corrupção organizada em Portugal” por, ao ser questionado próximo de Bragança, ter justificado algumas medidas de ilibação de actos supostamente puníveis com o argumento de que “é necessário pacificar a sociedade e não atear a fogueira”. 


















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