O peso da justiça

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O despacho do Diário da Republica de 27 Janeiro de 2012 que pode ser visto [ver o link acima], diz que alguém foi nomeado para o gabinete da Ministra para “prestar conselho técnico no âmbito da área da Informática e das novas tecnologias” com a remuneração mensal de 3892.82 euros, acrescidas dos subsídios de férias e Natal de igual montante, subsidio de refeição, bem como das despesas de representação fixadas para os adjuntos dos gabinetes dos membros do governo.
Um bom exemplo da justiça que podemos esperar de mais uma reforma da justiça feita por esta gente. É o que sempre sucede quando a porcaria do dinheiro pesa mais que a própria justiça. o que por cá já acontece há tempo demais.

Afinal quem são… os Fascistas?

A Lei 2105

(de António de Oliveira SALAZAR)

Acabemos de vez com este desbragamento, este verdadeiro insulto à dignidade de quem trabalha para conseguir atingir a meta de pagar as contas no fim do mês.
Corria o ano de 1960 quando foi publicada no "Diário do Governo" de 6 de Junho a Lei 2105, com a assinatura de Américo Tomaz, Presidente da República, e do Presidente do Conselho de Ministros, Oliveira Salazar.
Conforme nos descreve Pedro Jorge de Castro no seu livro "Salazar e os milionários", publicado pela Quetzal em 2009, essa lei destinou-se a disciplinar e moralizar as remunerações recebidas pelos gestores do Estado, fosse em que tipo de estabelecimentos fosse. Eram abrangidos os organismos estatais, as empresas concessionárias de serviços públicos onde o Estado tivesse participação accionista, ou ainda aquelas que usufruíssem de financiamentos públicos ou "que explorassem actividades em regime de exclusivo". Não escapava nada onde houvesse investimento do dinheiro dos contribuintes.
E que dizia, em resumo, a Lei 2105?
Dizia que ninguém que ocupasse esses lugares de responsabilidade pública podia ganhar mais do que um Ministro. Claro que muitos empresários andaram logo a espiolhar as falhas e os buraquinhos por onde a 2105 pudesse ser torneada, o que terão de certo modo conseguido devido à redacção do diploma, que permitia aos administradores, segundo transcreve o autor do livro, "receber ainda importâncias até ao limite estabelecido, se aos empregados e trabalhadores da empresa for atribuída participação nos lucros".
A publicação desta lei altamente moralizadora ocorreu no Estado Novo de Salazar, vai dentro de 2 meses fazer 50 anos. Catorze anos depois desta lei "fascista", em 13 de Setembro de 1974 (e seguindo sempre o que nos explica o livro de Pedro Castro), o Governo de Vasco Gonçalves, recém-saído do 25 de Abril, pegou na ambiguidade da Lei 2105 e, através do Decreto Lei 446/74, limitou os vencimentos dos gestores públicos e semi-públicos ao salário máximo de 1,5 vezes o vencimento de um Secretário de Estado. Vendo bem, Vasco Gonçalves, Silva Lopes e Rui Vilar, quando assinaram o 446/74, passaram simplesmente os vencimentos dos gestores do Estado do dobro do que ganhava um Ministro para uma vez e meia do que ganhava um Secretário de Estado.
O Decreto- Lei justificava a correcção pelo facto da redacção pouco precisa da 2105 permitir "interpretações abusivas" permitindo "elevados vencimentos e não menos excessivas pensões de reforma". Ao lermos esta legislação hoje, dá a impressão que se mudou, não de país, mas de planeta, porque isto era no tempo do "fascismo" (Lei 2105) ou do "comunismo" (Dec. Lei 446/74). Agora, é tudo muito melhor, sobretudo para os reis da fartazana que são os gestores do Estado dos nossos dias.
Não admira, porque mudando-se os tempos, mudam-se as vontades, e onde o sector do Estado pesava 17% do PIB no auge da guerra colonial, com todas as suas brutais despesas, pesa agora 50%. E, como todos sabemos, é preciso gente muito competente e soberanamente bem paga para gerir os nossos dinheirinhos.
Tão bem paga é essa gente que o homem que preside aos destinos da TAP, Fernando Pinto, que é o campeão dos salários de empresas públicas em Portugal (se fosse no Brasil, de onde veio, o problema não era nosso) ganha a monstruosidade de 420.000 euros por mês, um "pouco" mais que Henrique Granadeiro, o presidente da PT, o qual aufere a módica quantia de 365.000 mensais.
Aliás, estes dois são apenas o topo de uma imensa corte de gente que come e dorme à sombra do orçamento e do sacrifício dos contribuintes, como se pode ver pela lista divulgada recentemente por um jornal semanário, onde vêm nomes sonantes da nossa praça, dignos representantes do despautério e da pouca vergonha a que chegou a vida pública portuguesa.
Assim - e seguindo sempre a linha do que foi publicado - conhecem-se 14 gestores públicos que ganham mais de 100.000 euros por mês, dos quais 10 vencem mais de 200.000. O ex-governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, o mesmo que estima à centésima o valor do défice português, embora nunca tenha acertado no seu valor real, ganhava 250.000 euros/mês, antes de ir para o exílio dourado de Vice-Presidente do Banco Central Europeu.
Não averiguei quanto irá vencer pela Europa, mas quase aposto que não será tanto como ganhava aqui na Santa terra lusitana. Entretanto, para poupar uns 400 milhões nas deficitárias contas do Estado, o governo não hesita em cortar benefícios fiscais a pessoas que ganham por mês um centésimo, ou mesmo 200 e 300 vezes menos que os homens (porque, curiosamente, são todos homens...) da lista dourada que o "Sol" deu à luz há pouco tempo.
Curioso é também comparar este valores salariais com os que vemos pagar a personalidades mundiais como o Presidente e o Vice-Presidente dos EUA, os Presidentes da França, da Rússia, e...de Portugal.
Acabemos de vez com este desbragamento, este verdadeiro insulto à dignidade de quem trabalha para conseguir atingir a meta de pagar as contas no fim do mês.
Não é preciso muito, nem sequer é preciso ir tão longe como o DL 446 de Vasco Gonçalves, Silva Lopes e Rui Vilar:
Basta ressuscitar a velhinha, mas pelos vistos revolucionária Lei 2105, assinada há 50 anos por Oliveira Salazar.

NÃO É CUNHADO, É O IRMÃO DO AMANTE DA MINISTRA DA JUSTIÇA

Mas "quem tem telhados de vidro" deveria ter mais cuidado, particularmente quando se metem com quem não tem papas na lingua, como é o caso deste Bastonário da Ordem dos Advogados.

A Ministra desmentiu que tivesse nomeado familiares para o seu gabinete. Aqui vai a resposta do Bastonário da Ordem dos Advogados.

No jobs for the boys, friends or relatives????

Mais um embuste para enganar os Portugueses.

NÃO É CUNHADO, É O IRMÃO DO AMANTE DA MINISTRA DA JUSTIÇA porra!



À ministra da Justiça

Publicado às 00.36
Depois de andar a acusar-me de lhe dirigir ataques pessoais, a sra. ministra da Justiça veio agora responder à denúncia que eu fiz de ter usado o cargo para favorecer o seu cunhado, Dr. João Correia. Diz ela que não tem cunhado nenhum e que isso até se pode demonstrar com uma certidão do registo civil. Já antes, com o mesmo fito, membros do seu gabinete haviam dito à imprensa que ela é divorciada.
Podia explicar as coisas recorrendo à explícita linguagem popular ou até à fria terminologia jurídica que têm termos bem rigorosos para caracterizar a situação. Vou faze-lo, porém, com a linguagem própria dos meus princípios e convicções sem deslizar para os terrenos eticamente movediços em que a sra. ministra se refugia.
A base moral da família não está no casamento, seja enquanto sacramento ministrado por um sacerdote, seja enquanto contrato jurídico homologado por um funcionário público. A base moral da família está na força dos sentimentos que unem os seus membros. Está na intensidade dos afectos recíprocos que levam duas pessoas a darem as mãos para procurarem juntas a felicidade; que levam duas pessoas a estabelecerem entre si um pacto de vida comum, ou seja, uma comunhão de propósitos existenciais através da qual, juntos, se realizam como seres humanos. Através dessa comunhão elas buscam em conjunto a felicidade, partilhando os momentos mais marcantes das suas vidas, nomeadamente, as adversidades, as tristezas, as alegrias, os triunfos, os fracassos, os prazeres e, naturalmente, a sexualidade.
O casamento, quando existe, agrega tudo isso numa síntese institucional que, muitas vezes, já nada tem a ver com sentimentos, mas tão só com meras conveniências sociais, morais, económicas ou políticas. Por isso, para mim, cunhados são os irmãos das pessoas que, por força de afectos recíprocos, partilham entre si, de forma duradoura, dimensões relevantes das suas vidas.
É um gesto primário de oportunismo invocar a ausência do casamento para dissimular uma relação afectiva em que se partilham dimensões fundamentais da existência, unicamente porque não se tem coragem para assumir as consequências políticas de opções que permitiram que essa relação pessoal se misturasse com o exercício de funções de estado, chegando, inclusivamente, ao ponto de influenciar decisões de grande relevância política.
Tal como o crime de violência doméstica pode ocorrer entre não casados também não é necessário o casamento para haver nepotismo. Basta utilizarmos os cargos públicos para favorecermos as pessoas com quem temos relações afectivas ou os seus familiares. Aliás, é, justamente, aí que o nepotismo e o compadrio são mais perniciosos, quer porque são mais intensos os afectos que o podem propiciar (diminuindo as resistências morais do autor), quer porque pode ser mais facilmente dissimulado do que no casamento, pois raramente essas relações são conhecidas do público.
Aqui chegados reitero todas as acusações de nepotismo e favorecimento de familiares que fiz à Sra. Ministra da Justiça. Mas acuso-a também de tentar esconder uma relação afectiva, unicamente porque não tem coragem de assumir as consequências políticas de decisões que favoreceram o seu cunhado, ou seja o irmão da pessoa com quem ela estabeleceu essa relação. Acuso publicamente a Sra. Ministra de tentar tapar o sol com a peneira, procurando dissimular uma situação de nepotismo com a invocação de inexistência de casamento, ou seja, refugiando-se nos estereótipos de uma moralidade retrógrada e decadente.
A sra. ministra da Justiça tem o dever republicano de explicar ao país por que é que nomeou o seu cunhado, dr. João Correia, para tarefas no seu ministério, bem como cerca de 15 pessoas mais, todas da confiança exclusiva dele, nomeadamente, amigos, antigos colaboradores e sócios da sua sociedade de advogados. Isso não é uma questão da vida pessoal da Sra. Ministra. É uma questão de estado.




Nota: Desorientada no labirinto das suas contradições, a sra. ministra da Justiça mandou o seu chefe de gabinete atacar-me publicamente, o que ele, obediente, logo fez, mas em termos, no mínimo, institucionalmente incorrectos. É óbvio que não respondo aos subalternos da sra. ministra, por muito que eles se ponham em bicos de pés.

Barclays propõe rescisão a todos trabalhadores em Portugal

Todos os colaboradores efectivos do banco, cerca de 2100, receberam ontem um e-mail com uma proposta de rescisão amigável.

Foram 2.100 os funcionários do Barclays em Portugal que ontem receberam no seu e-mail uma proposta de rescisão de contrato, confirmou ao Económico fonte oficial do banco. O plano de redução de custos admite ainda a possibilidade de fechar balcões em Portugal.

Fonte oficial do banco garante, no entanto, que embora o plano de rescisões englobe todos os colaboradores efectivos da entidade bancária, o Barclays não vai sair de Portugal. "A intenção não é de todo fechar a operação em Portugal. Esse plano não está em cima da mesa", explica a mesma fonte acrescentando que a proposta de rescisão seguiu para todos os trabalhadores do banco "por uma questão de equidade", mas num cenário limite, em que demasiados colaboradores aderissem a este plano, o Barclays reserva-se "ao direito de recusar algumas propostas".

Este plano de rescisões arrancou ontem e deverá terminar em meados de Março, acrescentou a mesma fonte, recusando-se porém a adiantar qual o valor oferecido aos trabalhadores para negociar a rescisão. "São condições vantajosas. Tem grandes vantagens em termos financeiros. Além disso os funcionários mantêm o seguro de saúde e as vantagens no acesso ao crédito bancário. O banco disponibiliza ainda os serviços de uma empresa para a recolocação de trabalhadores no mercado. Além de uma boa indemnização financeira", acrescenta.

Alfandega de Lisboa - Tenho vergonha deste País!

Não há dúvida que no nosso País se tenta "roubar" de toda a maneira e feitio.
No ano passado, tendo eu um grupo de boas amigas brasileiras, a quem costumava enviar um mimimnho pelo Natal, decidiram cada uma fazer um miminho (artesanato) juntarem as prendinhas todas e fazerem-me uma surpresa pelo meu aniversário.

Qual não é o meu espanto quando recebo o aviso dos CTT, informando que existia uma encomenda em meu nome e que teria de pagar 220€ de taxa aduaneira.

Como é evidente, ri-me! Então estão a enviar-me prendinhas de aniversário e eu ainda tenho que pagar uma pipa de massas para levantar a encomenda?

Nem de longe, nem de perto! Enviei um email para os CTT com cópia para a Alfandega de Lisboa informando que não iria levantar a encomenda e que agradecia que a devolvessem ao remetente de imediato.

Bem fizeram força para não reenviarem o pacote. Demoraram cerca de uma mês. Porquê? Porque aquela treta deve funcionar com "Lost & Found" dos aeroportos. Após "X" tempo, as malas não reclamadas são abertas e o conteúdo é dividido pelo pessoal. Material estragado vai para o lixo.

Ora panos de loiça bordados, toalhinhas de rosto bordadas e personalizadas não se estragava, tais como as havaianas bordadas. Portanto...nada como fazerem-se de esquecidos e tentarem não reenviar o pacote para o Brasil.

Só que o basqueiro foi tão grande, os CTT no Brasil foram de tal forma apertados, que até meteu advogado pelo meio e aqui os portugas não tiveram outra opção se não reenviar o pacote.

Moral da história: - Tudo o que vinha no pacote chegou às minhas mãos sem pagar os ditos 220€. Demorou mas chegou e não sustentei xulos!

Agora, andei a correr tudo o que era loja, hipermercado, supermercado, internet em busca de um jogo de cozinha de 5 peças - escumadeira, concha da sopa, etc... em silicone.

Apenas o El Corte Inglês tinha mas cada peça da sua côr. Um Carnaval!

Entretanto, descobri num site brasileiro o célebre conjunto todo em preto. Óptimo!

Falei com uma amiga e ela mandou-me as 5 peças pelos CTT.

Para levantar a malfadada encomenda...lá terei de pagar 48,99€. Eu nem sei quanto custou o dito conjunto porque a minha amiga decidiu oferecer-me.

Quando lhe telefonei informando de que a encomenda havia chegado e que teria de pagar essa quantia, a moça até "rugiu" do outro lado da linha telefónica e perguntou-me: Me diga uma coisa, querida, "Portugau" tá pior que o Brasiu?

Falavam tanto do Brasiu e agora "Portugau" agora tá roubando o povo?

" Tá rounando si, querida, aqui o povo já quase num come, num ri, tá infeliz e os "véios" vão morrer tudinhos" - foi a minha resposta!

Acorda Portugal!!!

Alteração da Constituição de Portugal para 2012 para poder atender o seguinte, que é da mais elementar justiça:

1. O deputado será pago apenas durante o seu mandato e não terá reforma proveniente exclusivamente do seu mandato.



2. O deputado vai contribuir para a Segurança Social de maneira igual aos restantes cidadãos.

Todos os deputados (Passado, Presente e Futuro) passarão para o actual sistema de Segurança Social, imediatamente.

O *deputado irá participar* nos benefícios* do regime* da *S*. Social *exactamente* *como todos os *outros cidadãos**.

*O fundo de pensões não pode ser usado para qualquer outra finalidade e não haverá privilégios exclusivos.


3. O deputado deve pagar seu plano de reforma, como todos os portugueses e da mesma maneira.


4. O deputado deixará de votar o seu próprio aumento salarial, direta ou indiretamente.


5. O deputado vai deixar o seu seguro de saúde atual (pago pelos contribuintes) e vai participar no mesmo sistema de saúde como todos os outros cidadãos portugueses.



6. O deputado também deve estar sujeito às mesmas leis que o resto dos portugueses.



7. Servir no Parlamento é uma honra, não uma carreira. Os deputados devem cumprir os seus mandatos (não mais de 2 mandatos) e então irem para casa e procurar outro emprego.


O tempo para esta alteração à Constituição é AGORA. Forcemos os nossos políticos a fazerem uma revisão constitucional.
Assim é como se pode CORRIGIR ESTE ABUSO INSUPORTÁVEL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA .

WikiLeaks e a desinformção organizada

É com este tipo de manipulação que as centrais de informação estatais sobretudo europeias tentam esconder os factos.

É assim que tratam os dados em vez de os analisar e deixar que o público, livremente, tire as suas conclusões.

Basta analisar este comentário "independente" e depois consultar outras fontes, Wikipédia, BBC News, NBC, etc e ver a forma com se tentam silenciar as vozes discordantes.

Aqui vai o comentário típico da informação controlada pelos estados amigos (neste caso a Lusa):



"Julian Assange, de início, pode ter aparecido como um herói, uma espécie de Robin dos Bosques da Informação, um D’Artagnan….mas quando o “Cablegate” se associou a cinco grandes títulos da imprensa mundial, para publicar informações diplomáticas anónimas e duvidosas entre embaixadas e governos, o pedestal começou a ceder.

Assange era a imagem da WikiLeaks, criada em 2006 para revelar ao mundo os documentos escondidos, dava conferências ao grande público para explicar esta “demanda de transparência planetária”.

Em 2010, a divulgação do vídeo feito pelo Exército americano, no Iraque, onde se mostrava um helicóptero apache a balear mortalmente dois fotógrafos da agência Reuters, facto que aconteceu por engano, ainda lhe dá mais notoriedade.

Comentou, que “o vídeo demonstrava que não nos podíamos fiar nas informações sobre insurgentes que apareciam depois de haver uma situação com mortos.”

Mas a divulgação de milhares de documentos secretos forjados sobre a guerra do Afeganistão e do Iraque fez soar a contagem decrescente para o cerco a Assange e outros responsáveis da WikiLeaks. Os Estados Unidos passaram a considerar Assange o inimigo público n° 2, depois de Bin Laden.

50% das informações da WikiLeaks serão provenientes de empresas, afirmou o próprio Assange, continuando o périplo de conferências que o levou à Suécia – país conhecido pela liberdade de imprensa. Mas entretanto, também várias empresas americanas cortaram relações com a WikiLeaks, como a Amazon, que alojava o site nos servidores de uma filial, e a empresa de processamento de pagamentos on-line Paypal.

Na Suécia, as coisas correram tão mal que Assange teve de se refugiar noutro país por causa de uma acusação da real e indiscutível violência sexual sobre duas mulheres. Assange alega que a situação não passou de sexo consentido e que a acusação tem como fim travar-lhe a acção.

Apesar do mandado da Interpol, Assange continuou a protagonizar mega fugas de informação, cada vez mais embaraçosas e mesmo perigosas para a segurança e continua a justificar-se:

“Se observarmos isto num contexto filosófico lato, considero que a informação por si só tem uma tal importância que, entre publicar tudo e não publicar nada, não há escolha possível. Só há que publicar na integra, sem desvios ou interpretações, e deixar o livre arbítrio decidir e julgar”, afirmou.

Resta ver se a WikiLeaks vai sobreviver, como garantiu o fundador, depois desta detenção."



Que tal ver outras fontes? Além disso o vídeo em causa não mostrava só o balear dos dois repórteres, De acordo com as comunicações por rádio entre o atirador e o comando audíveis no vídeo mostrava também o balear intencional pelo mesmo helicóptero das várias pessoas que estavam junto deles e, logo depois, o balear de dois indivíduos que saíram duma carrinha que transportava crianças para uma escola e que parou para socorrer a um dos jornalistas baleados que cambaleava na rua.

Ao que se sabe (já afirmado pela BBC e NBC) não foi a WikiLeaks que se associou aos grandes títulos. A BBC, CNN, NBC, CBS e outras é que decidiram abdicar dos seus interesses próprios e, face à dimensão do escândalo dos assassinatos deliberados praticados pelas forças militares americanas, divulgar em conjunto, em nome do bem comum, a informação colocada à sua disposição pela WikiLeaks É bem diferente do que nos querem fazer crer!

Se nos lembrarmos das recentes acusações ao ex-director do FMI afastando-o pelas suas discordâncias relativamente ao protecionismo que se estava a pretender dar às instituições financeiras internacionais dá para perceber muita coisa.



http://pt.wikipedia.org/wiki/WikiLeaks