A Fundação Mário Soares vai receber, este ano, pelo menos 64.825 euros de apoio financeiro da vereação da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa (CML).
Para além dos 50 mil euros anuais que "o Município está obrigado" a dar como "apoio financeiro" à fundação de Soares, acrescem mais 14.825 euros, propostos pela vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto – e que vão hoje a discussão e votação em reunião de Câmara.
O protocolo entre o município de Lisboa e a Fundação Mário Soares, que obrigava a um apoio anual entre 30 e cerca de 44.000 euros, foi assinado a 07 de Novembro de 1995, pelo presidente da Câmara, Jorge Sampaio, vigorando durante 10 anos, ou seja, até 2015.
Foi actualizado para 50 mil euros em Julho de 2010, pela vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, como "reconhecimento do trabalho levado a cabo pela Fundação".
Fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/64-mil--para-a-fundacao-mario-soares
Na FDL aprendi que as Fundações são pessoas jurídicas dotadas pelo seu Fundador de um acervo patrimonial que é gerido por forma a desenvolver actividades em domínios diversos, como sejam a cultura, a arte, a investigação, o apoio a projectos relevantes, etc. Como exemplos paradigmáticos tínhamos, então, a F. Gulbenkian e temos, mais recente, a F. Champalimaud e a F. da Jerónimo Martins, a dita, salvo erro, F. Soares dos Santos, a que preside o António Barreto. Há outras. Só que, de há uns bons tempos para cá, desfigurando e abusivamente se apropriando desse genuíno perfil estatutário, vêm brotando, como cogumelos, verdadeiros abortos fundacionais, de cariz público ou privado, que não passam de grosseiras desconstruções jurídicas destinadas a sacar subsídios e privilégios do Estado, das Regiões e das Autarquias e/ou a desviar avultadas verbas públicas para fins que escapam a um adequado/efectivo controlo democrático. Trata-se, bem vistas as coisas, de Maquinações, que não de Fundações. Se essas e outras forem finalmente desactivadas, talvez um dia vejamos como bendita esta crise maldita.
