Abstenção: não

Por Luís Campos e Cunha

Sexta-Feira 27/05/2011

A abstenção não faz qualquer pressão para os partidos se abrirem e reformarem, nem incentiva novas alternativas de voto

Não votar, abstendo-se, ou votar branco (ou nulo) são atitudes radicalmente diferentes. São idênticas do ponto de vista legal, mas politicamente muito diferentes. E estas eleições são as eleições mais importantes desde as eleições para a Assembleia Constituinte em 1975. Portanto, cuidado.

Em eleições, a abstenção tem pouco significado político. Tem aumentado como sabemos, donde se conclui uma vaga insatisfação com o sistema político-partidário que nos rege. Como tem um significado ambíguo, os partidos pouco se incomodam com o aumento da abstenção e apenas choram cínicas lágrimas de crocodilo. É tudo e é pouco.

De facto, mais uma pessoa a abster-se pode ser muita coisa: o sujeito morreu, mudou de residência, o eleitor está com uma amigdalite, está descrente na política, foi à praia, ou ainda os cadernos eleitorais estão desactualizados. Pode ainda ser um sujeito que não acredita na democracia ou, simplesmente, nesta democracia. Nunca saberemos. Politicamente a abstenção não tem, de facto, muito significado, por muito elevada que seja. Além disso, para qualquer partido perder um voto para a abstenção é meia vitória: menos um que não vai votar no partido concorrente e menos um sujeito com quem se preocuparem. Ou seja, a abstenção não faz qualquer pressão para os partidos se abrirem e reformarem, nem incentiva a que apareçam novas alternativas de voto, ou seja, novos partidos. Por isso, abster-se é pouco inteligente.

A democracia e a liberdade assentam nos partidos. A democracia não se esgota nos partidos, mas estes são os pilares do sistema. E todos temos a sensação que algo vai muito mal nos partidos existentes (uns mais do que outros, naturalmente). Falta credibilidade à classe política e partidária e falta interesse por parte dos mais jovens em participarem politicamente nos partidos existentes. Portanto, a renovação da classe política não se faz, e quando se faz é muitas vezes para pior. O fenómeno não é exclusivo de Portugal, mas é particularmente agudo no nosso caso.

As instituições, como as universidades, os hospitais públicos ou os partidos políticos (e contrariamente às empresas em concorrência) não se auto-reformam. No caso dos partidos, é necessário que haja pressão da opinião pública de forma clara e, eventualmente, organizada para os partidos mudarem e para aparecerem mais alternativas. Como?

Como vimos a abstenção não coloca essa pressão nos partidos. Em certo sentido até reduz; é menos um cidadão a chatear. Mas o voto nulo/branco é bem diferente. Quem vota nulo não morreu, não foi à praia, não mudou de residência, não se borrifou , gosta da democracia e exerceu o seu direito e o seu dever de cidadania. Pelo contrário, não tendo morrido, não foi à praia para ir votar branco. Votando branco/nulo foi dizer, de forma muito clara, que gostaria de ter votado num partido, mas que nenhum satisfaz as suas exigências mínimas para lhe dar a confiança de governar. Por isso, votar branco/nulo é, politicamente, tanto ou mais significativo que votar num partido. É votar contra todos os que se apresentam a votos. É portanto muito diferente da abstenção, como fica claro.

Como cidadãos o nosso dever é, antes de mais, votar. Segundo, devemos procurar conscientemente votar num partido. Se, em terceiro lugar, nenhum partido satisfaz, devemos votar branco/nulo.

Os brancos e nulos têm vindo a aumentar, mas continuam a ser um pequeno resto a que não se dá importância. Mas imagine-se que os votos brancos e nulos passam a 10% dos votos expressos! Isto, legalmente, não teria impacto, mas politicamente seria uma pedrada no charco pantanoso em que o país se vem atolando. Nenhum partido ignoraria que 10% dos votantes estão desejosos de conseguir votar nalgum partido digno de os representar. Podem ser os partidos actuais, para o que se teriam de renovar, ou um hipotético novo partido, o que obrigaria os actuais a renovar-se. O resultado de 10% de votos brancos seria o mesmo: um valente susto na classe partidária instalada, num poder a que só os actuais têm acesso.

Para que não fique a ideia de que defendo o voto branco ou nulo em substituição de uma escolha partidária, faço notar que esta eleição é um verdadeiro referendo a Sócrates, que nos levou à bancarrota e à mendicidade internacional. Como Carlos Fiolhais defendeu, a democracia também serve para afastar os que não servem: e Sócrates não serviu nem vai servir. "Se a escolha em Portugal fosse, por hipótese, entre o actual primeiro-ministro e o Rato Mickey, eu não hesitaria em votar no boneco da Disney." Defendo o voto branco ou nulo como alternativa ética e política à abstenção.

Assim, ou votamos branco-nulo, ou votamos num dos partidos actuais: essa é a escolha. Abster-se é um erro grave e sinal de fraca inteligência. É a última esperança de um cidadão consciente. Mais tarde reivindicaremos que o voto branco tenha representação parlamentar com uma cadeira vazia. E nessa altura veremos a abstenção a baixar e muito. Também porque a partir daí os partidos actuais seriam diferentes e para melhor.

Professor universitário